Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Para TJ, discussão não gera dano moral

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Souza Cruz se livra de danos morais

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)